por Rafael Câmara
Em qualquer democracia, o momento de escolha dos membros do parlamento é sempre crucial para determinar as possibilidades de ação do próximo governo. Todavia, em alguns sistemas presidencialistas, é comum que durante as eleições presidenciais o debate sobre a escolha do deputado seja deixado em segundo plano frente às discussões sobre quem assumirá o comando do Poder Executivo. No caso do Brasil, existe um notável o contraste entre o nível de sofisticação entre os debates sobre as eleições para os cargos do Executivo e do Legislativo. Se a essa altura da corrida presidencial é comum ouvir eleitores e analistas políticos discutindo sobre os cenários do segundo turno ou as possibilidades de “voto útil”, tendo em vista o panorama apresentado pelas pesquisas de opinião, relativamente pouco se sabe e discute sobre os cenários legislativos de um próximo governo.
Um dos pontos fundamentais para fomentar essa discussão é a compreensão de como o brasileiro escolhe seu deputado e quais os impactos que esse modo de escolha tem sobre o funcionamento de nosso presidencialismo. Dados da pesquisa “A Cara da Democracia no Brasil”, realizada pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação nos ajudam a lançar luz sobre esta questão [1].
Os dados do gráfico acima revelam qual o primeiro critério utilizado pelos eleitores para escolher um deputado. As respostas mais frequentes mostram que os entrevistados procuram um candidato: que atue em benefício da sua região (31,9%), com uma carreira política correta (21,7%) e com ideias semelhantes às suas (10,3%). Em contrapartida, poucos são os eleitores que tomam o partido do candidato como o principal critério de escolha. Apenas 5,4% dos eleitores procuraram um candidato pertencente a um partido com o qual simpatizam enquanto 2% dos eleitores votam em um candidato do mesmo partido de seu candidato a presidente.
Os dados do segundo gráfico revelam qual o segundo critério mais importante para os eleitores escolherem seu deputado. Em relação aos dados do primeiro gráfico, existe uma troca de posições, mas as três primeiras alternativas permanecem como as mais escolhidas. De maneira mais geral, o que os dados revelam é que as características individuais dos candidatos importam mais do que as características dos partidos desses candidatos, essas últimas raramente estão entre os primeiros critérios pelos quais o eleitor define seu voto para o Legislativo.
A essa altura, cabe perguntar: Quais as consequências dessa forma de escolher o deputado para o funcionamento de nosso sistema político? As implicações vão muito além do escopo desse texto, mas é possível apontar três problemas principais decorrentes da escolha do eleitor.
Em primeiro lugar, em um sistema eleitoral proporcional de lista aberta, deve-se antes escolher um partido (ou coligação) com o qual se tem afinidade, para depois definir em qual candidato votar. Existe sempre a possibilidade de que o candidato escolhido pelo eleitor não seja eleito, todavia, o voto desse eleitor contará para o partido (ou coligação) para o cálculo do número de cadeiras que o partido irá obter. Ao olhar apenas para a carreira, a região, ou as posições políticas dos aspirantes a deputado, o eleitor mira no candidato e acerta no partido, podendo contribuir para a eleição de um parlamentar cujo perfil é totalmente distinto daquele que ele pretendia eleger.
Mesmo nos casos em que o candidato no qual o eleitor votou é eleito, outro problema pode vir a frustrar o cidadão que escolheu seu deputado sem levar em conta a qual partido ele pertence. O parlamentar individual, sem o apoio de uma bancada, pode muito pouco no Congresso Nacional. Sendo apenas 1 entre 513, o parlamentar que não obtiver apoio partidário para suas propostas pouco poderá fazer em uma casa legislativa em que as decisões são tomadas por maioria.
Por fim, é preciso lembrar que as possibilidades do governo do novo presidente serão condicionadas pelo Congresso com o qual ele terá que barganhar. No presidencialismo de coalizão, o governo precisa negociar com os partidos e distribuir pastas ministeriais para obter apoio legislativo no Congresso, sem o qual não é possível governar. Nesse processo de formação de alianças e negociação de apoio político, os partidos – e não os parlamentares individuais – são os atores chaves com os quais o Executivo precisa dialogar.
O sistema eleitoral brasileiro foi desenhado para que o eleitor possa, com apenas um voto, realizar duas escolhas: (1) qual partido ele deseja que esteja representado no parlamento e (2) dentro dos deputados desse partido, qual ele prefere que seja eleito. Para que o sistema funcione bem, o representado deve considerar tanto as características individuais de seu candidato quanto o partido ao qual ele pertence. Faltou combinar com o eleitor.
[1] Foram conduzidas 2.500 entrevistas por todo o território brasileiro. As entrevistas foram realizadas em todos os estados da federação no período entre 15/03 e 22/03 de 2018.
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