Eleição presidencial: 2018 irá repetir 2014?

Carlos Ranulfo Melo*

Rafael Câmara**

Nos primeiros meses do ano, o quadro da disputa pelas eleições presidenciais se caracterizava por um alto nível de imprevisibilidade. Após 20 anos dominando o pleito para o planalto, PT e PSDB enfrentavam problemas diversos e chegavam para a disputa com menos força do que nas eleições anteriores. Em uma corrida sem favoritos claros, tudo apontava para uma “explosão” no número de candidaturas e, de fato, desde o início do ano, mais de 20 pré-candidatos foram apresentados. No entanto, vencido o período de registro de candidaturas, sobraram 13 competidores. Como se pode ver na figura abaixo, trata-se do segundo maior número de candidatos desde 1989, mas nada de tão excepcional – basta ver que em 2014 foram 11 os competidores pela Presidência da República.

Número de candidatos à Presidência da República (1989-2018)

Várias são as razões pelas quais algumas candidaturas ficaram pelo caminho e foge do escopo deste texto analisar os motivos de cada partido e candidato. Todavia, é possível dizer que a combinação de duas novidades, no que se refere às regras do jogo, afetaram o cálculo das lideranças partidárias ao definir suas estratégias eleitorais para 2018. São elas, o modelo de financiamento de campanha e à adoção da cláusula de desempenho.

Com relação ao primeiro item, a proibição de que pessoas jurídicas façam doações para partidos e candidatos, faz com que o montante de dinheiro para as campanhas seja menor do que os partidos estão acostumados e que o peso relativo do dinheiro público, proveniente do fundo de campanha, seja muito grande. Já a cláusula de desempenho estabelece condições – (a) alcançar 1,5% do total de votos para a eleição da Câmara dos Deputados e 1% dos votos de cada estado em, ao menos, nove estados ou, (b) eleger no mínimo um deputado federal em nove estados diferentes – para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário, ao Horário Gratuito no rádio e na TV, e ao funcionamento como bancada no Congresso.

A combinação das duas regras fez com que a eleição para a Câmara dos Deputados se tornasse ainda mais importante na presente disputa eleitoral. Em um ambiente de recursos escassos e no qual a própria obtenção desses recursos depende do desempenho do partido na eleição para a Câmara dos Deputados, é natural que os partidos deem especial atenção à eleição de suas bancadas. Pequenos partidos que alocarem grande parte de seus recursos para as campanhas presidenciais, podem estar pondo em risco a própria sobrevivência. Partidos médios e grandes podem não estar preocupados com a cláusula de desempenho, mas sabem que a parcela do fundo partidário a qual terão direito para a próxima eleição também dependerá do tamanho das bancadas que elegerem em outubro.

Dito isso, podemos voltar aos nossos 13 candidatos apenas para constatar que – levando-se em conta tanto as trajetórias anteriores, como as recentes pesquisas de intenção de voto – apenas cinco deles reúnem efetiva condição de chegar ao segundo turno: Alckmin, Ciro Gomes, o candidato do PT (certamente, Haddad), Marina e Bolsonaro. Dado esse quadro, é possível dizer que as chances de que 2018 repita 2014, e todas as eleições desde 1994, aumentaram muito.

Por um lado, é preciso reconhecer que a forte influência de Lula no eleitorado e a estratégia adotada pelo PT, neutralizando o PSB e atraindo o PC do B para sua chapa, contribuíram para o isolamento de Ciro Gomes, impedindo-o de se consolidar como o representante do campo de centro-esquerda na disputa. Como é muito pouco provável que um candidato de oposição ao governo Temer fique fora da disputa e, ao que indicam as pesquisas, Lula parece ser capaz de transferir parte de sua votação a um candidato por ele indicado, crescem as chances de que o PT esteja no segundo turno.

Pelo outro lado, nenhum dos diversos candidatos lançados no campo da centro-direita conseguiu se firmar, o que acabou fazendo com que oito partidos (DEM, PP, PSD, PTB, PR, PRB, SD e PPS) convergissem para a candidatura do PSDB, apesar de seu fraco desempenho nas pesquisas. É evidente que a coligação, por si só, não garante um bom desempenho eleitoral, mas oferece ao ex-governador de São Paulo mais de 40% do tempo de propaganda gratuita e coloca à sua disposição uma potente máquina de campanha – candidatos aos governos estaduais, Senado, Câmara e Assembleias por todo o país.

Por sua vez, Marina e Bolsonaro são candidatos a romper a polarização acima descrita. Segundo lugar nas pesquisas, Bolsonaro emergiu com base na mobilização pelas redes sociais. Mas o fato do candidato ter chegado e permanecido nesta posição há pelo menos três meses indica que não estamos diante de uma “onda” – para efeito de comparação, no início de setembro de 1989, o IBOPE cravava 40% para Fernando Collor. Ademais, seu eleitorado é recente o que significa que à exceção do “núcleo duro”, ideologicamente identificado com um projeto autoritário de governo, existe um expressivo contingente de eleitores que no curso da campanha pode mudar de ideia.

Por fim, Marina não chega desta vez com o fôlego de 2010 ou de 2014. Além de fracassar na construção de uma alternativa partidária, deixou de ser uma novidade e, ao contrário dos demais, apresenta uma trajetória confusa. Apesar de sua origem na esquerda, declarou voto em Aécio Neves em 2014 e se posicionou favoravelmente ao impeachment de Dilma – posição rejeitada por metade da minúscula bancada de seu partido no Congresso. Embora suas propostas recentes estejam alinhadas ao repertório liberal, tem se posicionado de forma contrária ao principal instrumento de ajuste fiscal cunhado no atual governo – a PEC dos gastos. O isolamento de sua candidatura apenas confirma sua fragilidade.

Não será surpresa, portanto, se 2018 lembrar 2014. Em política, o novo não se constrói assim tão rapidamente e, quando surge, pode ser pior do que o “velho”.

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* Professor do departamento de Ciência Política da UFMG; pesquisador do INCT - Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação

** Pesquisador do  INCT - Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação