MAPAS
-
NÚMERO DE PROCESSOS TOTAIS POR ESTADO
Processos eleitorais relativos às eleições de 2014, por Estado
Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Bahia e Goiás se destacam com o maior número de processos, enquanto Santa Catarina e Espírito Santo se destacam com o menor número de processos. Podemos perceber forte influência do tamanho dos Estados, com dois dos maiores colégios eleitorais capitaneando a judicialização, porém com algumas exceções, já que Minas Gerais, o segundo maior colégio, não figura entre os mais judicializados.
-
NÚMERO DE PROCESSOS PONDERADO PELO NÚMERO DE CANDIDATOS NO ESTADO
Processos eleitorais relativos às eleições de 2014, por Estado
O mapa acima contém todos os processos eleitorais relativos às eleições de 2014, por Estado, porém, relativizando o número de ações pelo número de candidatos, para ressaltar a comparabilidade da judicialização eleitoral entre os Estados, evitando o enviesamento da análise pelo simples tamanho da disputa eleitoral em cada Estado.
Os Estados de Amapá, Goiás, Bahia, Rondônia, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe se destacam como os mais judicializados, relativamente ao tamanho dos Estados. Enquanto Minas Gerais, Maranhão, Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se destacam como os menos judicializados. Esse gráfico permite observar que o padrão de judicialização eleitoral não é uniforme no Brasil, havendo Estados com graus muito diferentes de judicialização. Para uma melhor compreensão do fenômeno, é preciso estudar especificamente cada Estado e o contexto eleitoral que acarreta neste padrão.
-
AIJE - NÚMERO DE AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Ações contra abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Pode ser proposta desde o registro das candidaturas até a diplomação. Pode acarretar cassação do registro ou diploma de candidatura e a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.
O Estado do Rio de Janeiro, com mais de 60 processos deste tipo, se destaca como o Estado que possui o maior número de Ações de Investigação Judicial Eleitoral, seguido dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Piauí e Ceará, com números em torno de 20 processos deste tipo.
-
AIME - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
O mapa mostra ações contra abuso de poder econômico, corrupção e fraudes. Pode ser proposta até 15 após a diplomação. Pode acarretar a desconstituição do mandato. O Amapá se destaca como o Estado que possui o maior número de Ações de Impugnação de Mandato Eletivo. Os demais Estados possuem números entre 0 e 5 processos deste tipo.
-
RP - REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS
O mapa mostra ações contra transgressões à lei de propagandas eleitorais, doações excessivas, captação ilícita de recursos, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos. As representações por propagandas eleitorais irregulares podem ser propostas de forma contínua até a realização do pleito. As representações por doação excessiva podem ser propostas até o final do exercício seguinte. As demais representações podem ser propostas até a diplomação. Podem acarretar em multas, tutelas inibitórias, cassação de registro e diploma.
As Representações são o tipo de ação eleitoral mais comum. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Rondônia se destacam como os Estados mais judicializados por este tipo de ação, com números acima de 1500 ações deste tipo para cada Estado, com os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro tendo mais de 2000 ações.
-
RCED - RECURSOS CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
O mapa acima mostra ações contra transgressões à lei de propagandas eleitorais, doações excessivas, captação ilícita de recursos, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos. As representações por propagandas eleitirais irregulares podem ser propostas de forma contúnua até a realização do pleito. As representações por doação excessiva podem ser propostas até o final do exercício seguinte. As demais representações podem ser propostas até a diplomação. Podem acarretar em multas, tutelas inibitórias, cassação de registro e diploma.
As Representações são o tipo de ação eleitoral mais comum. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Goiás e Rondônia se destacam como os Estados mais judicializados por este tipo de ação, com números acima de 1500 ações deste tipo para cada Estado, com os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro tendo mais de 2000 ações.