*por Mayara Rachid
Uma das principais pautas de agenda eleitoral é, sem dúvida, a Educação. Discursos são mobilizados tendo essa questão como central e entendê-los de fato é de suma importância para o processo democrático. De acordo com a pesquisa A Cara da Democracia, realizada em março de 2018, 42% das pessoas mostram-se completamente de acordo com a afirmação de que a educação deve ser responsabilidade do Estado em detrimento do setor privado, enquanto apenas 3,5% aparecem no outro extremo, em total desacordo [1]. Tendo esse dado em mente, analisamos os planos de governo dos principais candidatos à Presidência a fim de checar como a educação aparece em possíveis agendas de governo.
Conforme citado em publicação anterior (https://www.observatoriodaseleicoes.org/feed-de-posts/a-cidadania-lgbt-nos-planos-de-governo-dos-presidenci%C3%A1veis-em-2018), esse exercício é de fundamental importância para conhecer melhor cada candidato porque permite o contato com suas visões de mundo e propostas, possibilitando uma escolha mais consciente.
Vale mencionar que, para o pleito de 2018, há uma divergência bastante significativa nas metodologias adotadas pelos candidatos para a elaboração dos planos. Enquanto alguns são bastante completos e extensos, outros aparecem de forma extremamente enxuta, sem propostas claras. Isso pode significar diferentes níveis de comprometimento e também de representatividade, visto que um dos princípios da democracia representativa é a possibilidade de cobrança dos eleitos, e isso só é possível quando há a definição anterior da forma de atuação institucional.
O candidato Jair Bolsonaro (PSL), que apresenta 22% das intenções de votos segundo pesquisa do instituto Datafolha (10/09), faz apenas breve menção à questão da melhoria da educação como uma das linhas de ação em seu programa intitulado “O caminho da prosperidade”, e o faz em conjunto com a Saúde. A proposta apresentada é de mudança de conteúdo e de método, com ênfase exclusiva nas disciplinas de matemática, ciências e português e incentivo à educação à distância. No plano, que apresenta 81 páginas no total, apenas quatro são destinadas à questão da Educação, sendo que há pouco conteúdo em si. O candidato cita o termo educação por 20 vezes.
Com 12% das intenções de voto (Datafolha, 10/09), a candidata Marina Silva (REDE) traz um plano com o tema “Brasil justo, ético, próspero e sustentável” e apresenta na Educação a base para políticas de longo prazo. Para isso propõe a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e maior integração entre governos federal, estadual e municipal para estabelecimento de padrões de qualidade. Para a carreira docente, estabelece a adoção de políticas de valorização dos profissionais com aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira. Prevê a continuidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Fundamental, porém desde que com revisões a serem feitas para o novo Ensino Médio, apresentado no Plano como incompatível com a realidade brasileira. Também pretende zerar a distorção idade/série, dar incentivos à educação integral e valorizar o ensino técnico e profissional. Ao nível de Ensino Superior, faz referência à política de cotas como forma de ampliação ao acesso e ao aumento de recursos para Ciência e Tecnologia. Assim, apesar de apresentar um plano menor (49 páginas), a questão da Educação aparece mais bem delimitada, por meio de propostas claras e bem definida ao longo das duas páginas para ela dedicadas. A candidata utiliza do termo educação por 32 vezes.
Por sua vez, Ciro Gomes (PTD), também com 12% de intenção de votos (Datafolha 10/09), destaca a Educação em seu plano chamado de “Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil”. Ao utilizar o termo educação 32 vezes, adere como objetivo geral alcançar as metas estabelecidas pela ONU por meio da aplicação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da eliminação do subfinanciamento das despesas com educação pela Emenda do Teto de Gastos. Dessa forma, prevê a universalização do acesso à educação para crianças e adolescentes, combate ao analfabetismo, aumento da média de anos de estudo, garantia à permanência e redução da evasão. Apresenta como meios para essas propostas a reabertura do debate sobre uma Base Nacional Comum Curricular, reformulação do Fundeb, capacitação contínua tanto de professores como gestores e ampliação da rede básica. Para o Ensino Superior, prevê a manutenção da gratuidade e das políticas de cotas e fomento à política de bolsas de estudos. O plano de Ciro Gomes é complexo, com itens e subitens que apontam tanto os problemas quanto a solução. Conta com um total de 62 páginas, sendo quatro exclusivamente voltadas à Educação.
Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 9% do total das intenções de voto (Datafolha 10/09), apresenta um plano bastante curto, de apenas nove páginas, em que apenas uma delas faz menção à Educação – sendo que o termo aparece apenas seis vezes. Com o nome de “Um futuro de prosperidade está aberto a todos os brasileiros”, o candidato sugere a meta de crescer em 50 pontos no PISA (exame de avaliação do ensino médio), de valorização da carreira docente e erradicação do analfabetismo. No nível de ensino superior, pretende estimular a parceria entre público-privado.
Para Fernando Haddad (PT), que na última pesquisa divulgada pelo Ibope aparece com 6% das intenções de voto, a Educação é tida como instrumento para desenvolvimento econômico e cultural. Por isso, propõe no plano “O Brasil feliz de novo” de maneira geral o fortalecimento da gestão democrática nas escolas, criação de novos padrões de financiamento, institucionalização do Sistema Nacional de Educação, concretização das metas do Plano Nacional da Educação, fomento à educação integral, adoção de políticas afirmativas e de valorização da diversidade e maior articulação entre os governos federal, estadual e municipal. Em níveis específicos, para a Educação Infantil o plano prevê fortalecimento da relação com as prefeituras a fim de aumentar o número de vagas em creches e fortalecer as políticas públicas voltadas para a pré-escola. Já para o Ensino Fundamental e Médio são prometidos ajustes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o fortalecimento das políticas de alfabetização por meio de valorização dos professores, universalização das vagas e inclusão digital e tecnológica. Na Educação Superior, por sua vez, pretende ampliar os investimentos. Outra coisa que chama atenção é a revogação da reforma do Ensino Médio, em especial na modalidade de ensino à distância. Assim, ao longo das 68 páginas do documento, a educação (que aparece como termo por 65 vezes) ganha cinco páginas de propostas.
Fonte: Elaboração da autora
*Graduanda em Ciências Sociais pela Unicamp e integrante do Observatório das Eleições 2018.
[1] A questão feita na pesquisa era “o Estado, mais do que o setor privado, deve ser o principal responsável por prover a educação”, e os entrevistados deveriam responder segundo uma escala onde o número 1 representava estar totalmente de acordo até 10, totalmente em desacordo.
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